EXPEDIENTE APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO

                  No dia de ontem, 11, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Paim Filho, presidida pelo Ver. David Conte. Na oportunidade foram aprovados por unanimidade os seguintes expedientes:

PROJETO DE LEI Nº 030/2026 – Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional interesse público e dá outras providências, sendo 02 (dois) operários para atendimento emergencial da demanda existente na Secretaria de Urbanismo.

PROJETO DE LEI Nº 031/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Grêmio Esportivo e Beneficente Esperança – GEBE de Paim Filho e dá outras providências, no valor de até R$ 19.520,00 (dezenove mi, quinhentos e vinte reais), para viabilizar a participação do Município na Taça RBS de Futsal.

PROJETO DE LEI Nº 032/2026 - Dispõe sobre a criação do “Programa Terra Produtiva” e autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir calcário corretivo de solo aos produtores rurais do Município de Paim Filho/RS, e dá outras providências.

                   A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 25 de agosto com transmissão ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 104.9 e Regional FM 91.7, bem como pelo facebook da Câmara.