Requer a retirada da proposição objeto do Requerimento nº 005/2025, que versa acerca da revogação do Decreto Legislativo nº 07/2014, de 09 de julho de 2014, que concedeu o título de “Cidadão Painfilhense” ao Sr. SIDMAR FOIATTO, à época pároco e Reitor do Santuário Nossa Senhora do Caravaggio, deste município.

Seja revogado o Decreto Legislativo nº 07/2014, de 09 de julho de 2014, que concedeu o título de “Cidadão Painfilhense” ao Sr. SIDMAR FOIATTO, à época pároco e Reitor do Santuário Nossa Senhora do Caravaggio, deste município.

Seja solicitado ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa Legislativa referente ao material de britagem: o Quantidade, em metros cúbicos (m³), de brita, pedrisco, e pó de brita que foi adquirida, retirada e efetivamente paga pelo Município no ano em curso, até a presente data; o Respectivos valores unitários e totais pagos por tipo de material; o Se houve algum processo licitatório no exercício de 2025.

Sem descrição cadastrada.

Sem descrição cadastrada.

Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 303/1970, que denomina nome de praça e dá outras providências.